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Tag: Capacidade civil
Quais as diferenças entre as cláusula contratual de force majeure E a cláusula contratual de Hardship?
Quais eram os grupos opostos durante a Guerra Civil da Revolução Puritana?
Maioridade no brasil 18 ou 21 anos
Qual a melhor pós para engenharia?
Como será exercida a administração da sociedade? isoladamente
O que significa passagem do estado de natureza para o estado civil?
Como se dá a aplicação da lei processual civil no tempo?
É possível modificar o prazo prescricional pela vontade das partes?
É possível a prisão por dívida civil de acordo com o ordenamento jurídico do Brasil atual explique?
Qual é o nome do primeiro presidente civil do Brasil?
Quais foram as principais consequências da implantação da ditadura civil Militarpara a população brasileira?
Sobre a figura do amicus curiae no vigente código de processo civil, não é correto afirmar:
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Quando ocorre a responsabilidade civil objetiva?
Lista de aprovados PC RJ 2022 PDF
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente é correto afirmar que?
Quais são as excludentes de responsabilidade civil do estado? fale sobre cada uma delas.
Qual a diferença de NR e NBR?
São princípios gerais do processo civil na Constituição Federal de 1988
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?
Num experimento aquece-se um corpo com o objetivo de determinar sua capacidade térmica
Por que se pode afirmar que o Golpe de 1964 no Brasil foi um golpe civil
Diferença entre Polícia Civil Militar e Federal
Qual é a função de um engenheiro de construção civil?
Qual o esporte que mais representa a capacidade física de resistência?
São anuláveis os negócios jurídicos por vício de fraude contra credores?
Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais?
Onde tirar segunda via da certidão de nascimento
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato explique os?
Qual a finalidade do Direito Processual Civil?
Qual a importância do direito público e privado na administração?
Quais são as ações possessórias e qual a finalidade de cada uma delas?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
São direitos básicos do consumidor previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Qual é o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?
Qual a capacidade física mais utilizada em prova de atletismo de 100 m rasos * A força B velocidade c equilíbrio d coordenação motora?
O que é a capacidade física de resistência?
Qual o valor de uma certidão atualizada?
Qual a capacidade de cada um se decidiu agir segundo a própria vontade ou determinação?
Qual é a capacidade de cada um se decidir ou agir segundo a própria vontade ou determinação?
Quais são os benefícios da capacidade física?
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Diferencie títulos de crédito próprios e títulos de crédito impróprios
Quanto ao incapaz é correto dizer que se for sócio da sociedade empresária?
O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002
Qual a diferença entre responsabilidade civil objetiva e subjetiva?
Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002 explique?
Como a teoria do calórico explica o equilíbrio térmico atingido após a mistura de duas amostras de água?
O que é a capacidade de sustentar o corpo em uma posição?
Qual é a propriedade que mede a capacidade que um átomo tem de doar elétrons em comparação a outro átomo na formação de uma substância composta?
É a capacidade que um átomo tem de atrair para si o par de elétrons compartilhados com outro átomo?
Quais são as excludentes de responsabilidade civil pelo fato do serviço?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Por que o estudo da capacidade produtiva e primordial para o crescimento da organização e a redução de custos?
Quais os principais objetivos que aprendemos sobre o planejamento da capacidade de produção de uma empresa?
Quais as principais consequências práticas da renúncia da herança?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
Quando exigir atestado de capacidade técnica?
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído?
Porque cônjuges não podem ser sócios?
O que é a responsabilidade subjetiva do Estado?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil e qual a diferença existente com a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
Por que o autor fala que a Guerra Civil Espanhola era uma esperança para os antifascistas?
Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?
Qual é a capacidade de realizar movimentos rápidos com mudança de direção?
Quando dizemos que é a capacidade de executar movimentos rápidos com mudança de direção nos referimos à qual capacidade física *?
Curador tem direito a pensão por morte do curatelado
O partido operário social-democrata russo foi dividido em duas correntes quais foram elas
São características da cessão de direitos hereditários?
São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?
É possível alterar o regime de bens após o casamento união estável explique?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo de Na resposta o fundamento legal que agasalha o princípio?
Quais são as inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo código civil, é correto afirmar:
É considerado relativamente incapaz quem por causa transitória ou permanente não puder exprimir sua vontade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer menores de dezesseis anos?
É nulo porque o Código Civil não admite a compra e venda de coisa futura?
Cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
Quais os casos de nulidade do casamento e quais as pessoas legitimadas para Fazê
De acordo com o Código Civil o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade e brainly
Conforme diretrizes preconizadas pelo Código Civil brasileiro não podem casar, EXCETO
Sobre a cumulação de pedidos o Código de Processo Civil determina que
É proibido as partes estipular contratos atípicos mesmo que observadas às normas gerais fixadas no Código Civil?
Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o código civil
Quais as principais consequências que aceleraram a crise na República Romana?
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Sobre o princípio da duração razoável do processo no processo civil, é correto afirmar que:
Diferença de união estavel e casamento civil
Como pode ser afastada a responsabilidade civil por eventual dano ambiental?
Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA
Qual os objetos que medem o tempo
Qual e a importância dos princípios para o Direito Processual?
Com base nesse gráfico, o biogás pode ser utilizado como combustível devido a sua capacidade
Como se pode explicar a grande capacidade de adaptação e sucesso das angiospermas em relação aos demais grupos?
Qual a fórmula para calcular a quantidade de calor necessária para variar a temperatura de um objeto?
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